Você comprou um imóvel, assinou a escritura no cartório e guardou o documento com cuidado. Anos depois, ao tentar vender a casa, descobre que ela nunca foi registrada em seu nome.
Essa situação é mais comum do que parece.
Muitas pessoas acreditam que escritura e registro são a mesma coisa, mas cada documento tem uma função diferente — e entender essa diferença é essencial para evitar problemas futuros.
O que é a escritura?
A escritura pública é o documento elaborado no cartório de notas que formaliza a compra e venda, doação ou outro negócio envolvendo um imóvel.
Ela comprova que houve um acordo entre as partes, mas não transfere, por si só, a propriedade.
O que é o registro?
O registro é feito no cartório de registro de imóveis e é o ato que atualiza a matrícula da propriedade.
É somente após esse registro que o comprador passa a ser reconhecido oficialmente como proprietário do imóvel.
Em uma comparação simples:
- Escritura: comprova que o negócio foi realizado.
- Registro: oficializa a mudança de proprietário.
Por que isso é importante?
Sem o registro, podem surgir dificuldades para:
- vender o imóvel;
- obter financiamento;
- realizar um inventário;
- regularizar a documentação.
Por isso, quem possui apenas a escritura pode descobrir, anos depois, que ainda existem pendências documentais.
Como saber se o imóvel está regular?
A melhor forma é consultar a matrícula atualizada do imóvel.
Ela informa quem é o proprietário registrado e mostra se existem financiamentos, averbações ou outras restrições que possam afetar a propriedade.
Perguntas frequentes
A escritura já comprova que o imóvel é meu?
Não. A escritura formaliza a negociação, mas a propriedade só é transferida com o registro na matrícula do imóvel.
Posso ter escritura e ainda não ser o proprietário?
Sim. Isso acontece quando a escritura nunca foi levada ao cartório de registro de imóveis.
Conclusão
A diferença entre escritura e registro pode parecer pequena, mas faz toda a diferença na segurança jurídica do imóvel.
Se você tem dúvidas sobre a documentação da sua casa ou terreno, vale a pena verificar a matrícula e entender se a propriedade está realmente regularizada. Esse cuidado pode evitar transtornos na hora de vender, financiar ou transferir o imóvel.
http://imojus.com.br